A FUSVE – Fundação Educacional Severino Sombra em atendimento a Lei n° 13.019, de 31 de Julho de 2014 que: “Institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação”; e a Lei n° 5981, de 03 de junho de 2011 que: Disciplina o dever de transparência por parte de entidades privadas de Utilidade Pública ou não que recebam recursos públicos a título de Subvenções e auxílios ou parcerias com governo do estado do Rio de Janeiro.
Nesta página a FUSVE disponibiliza de forma clara e organizada as informações referentes aos recursos públicos do ano de 2021, destinados a viabilização das ações de saúde, que são alocados nas ações, serviços e estratégias em saúde. Onde o comportamento das variáveis relacionadas à infraestrutura e gastos em saúde, atendem as necessidades de se melhorar a governança dos recursos da saúde, além de remeter as condições para repasse, aos atos normativos específicos firmados pelos gestores das políticas de atenção à saúde.
- CONVÊNIO SICONV – PLATAFORMA MAIS BRASIL (PDF)
- PAHI – PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR (PDF)
- EMENDAS PARLAMENTARES – ADITIVADAS AO CONTRATO 001/2019 (MUNICÍPIO DE VASSOURAS) (PDF)
- CONTRATO Nº 036/2017 – MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA (PDF)
- REQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS UTI – ADULTO – HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ GONZAGA (PDF)
