Direito

MATRIZ GRÁFICA DIREITO

O curso de graduação em Direito da UNIVERSIDADE DE VASSOURAS possui como objetivo geral assegurar a sólida formação dos seus discentes de acordo as perspectivas geral-axiológica humanista, técnico-jurídica e prático-profissional que perpassam o fenômeno jurídico em sua completude e função social. Deste modo, busca concretizar uma formação sólida e crítica, aliada ao domínio dos fenômenos jurídicos sob perspectiva dogmática e zetética. Deste modo, visa a formação de profissionais aptos ao exercício da ciência do Direito em seus mais diversos aspectos, promovendo a prestação e a administração da justiça, bem como o exercício da cidadania

Os objetivos específicos do curso de graduação em Direito da UNIVERSIDADE DE VASSOURA, Campus Maricá, são:

a) Proporcionar uma sólida formação geral humanística ao discente, a partir do domínio dos fundamentos de compreensão e utilização do Direito em suas mais variadas manifestações e aplicações;

b) Oferecer uma sólida formação técnico-jurídica e prático-profissional ao discente, de modo que seja capaz de aprender, refletir, interpretar e aplicar o instrumental do Direito de maneira adequada e fundamentada às questões sociais que tocam a esfera jurídica, seja pela via judicial e administrativa, seja por métodos alternativos de solução de conflitos.

c) Possibilitar o desenvolvimento de uma atitude reflexiva crítica do estudante em relação ao seu ambiente, que fomente a capacidade e a aptidão para uma aprendizagem dinâmica e autônoma;

D) Desenvolver no discente, em paralelo ao conhecimento teórico, habilidades capazes de fazê- lo utilizar eficazmente instrumentos práticos de solução das questões comuns e complexas que cercam o do dia-a-dia do exercício das mais diversas profissões jurídicas e correlatas;

e) Permitir a compreensão, sob o olhar das ciências jurídicas, sociais e humanas, do universo e dos problemas que atingem a comunidade regional, nacional e global, qualificando o discente para o exercício da atividade profissional permeada de postura crítica e engajada na promoção da cidadania;

f) Preparar os discentes para atuar nas causas em prol da diminuição das desigualdades sociais, da proteção do meio-ambiente, da garantia do direito das minorias e de preservação do patrimônio cultural das comunidades tradicionais;

g) Proporcionar e incentivar a atuação discente junto à comunidade regional, atendendo às suas necessidades, bem como tomar consciência da importância do Direito como tecnologia de transformação social e de construção da cidadania;

h) Propiciar uma formação discente que leve ao desenvolvimento de competências e habilidades críticas para compreender, interpretar, aplicar e fomentar a inovação das normas técnico-jurídicas;

i) Proporcionar ao discente uma formação consciente da importância da conduta ética nos ambientes de atuação pessoal, comunitário e profissional;

j) Disseminar valores relacionados à responsabilidade social do cidadão e do profissional que atua na esfera jurídica;

k) Proporcionar condições para o desenvolvimento de ações práticas direcionadas ao fomento da produção da justiça;

l) Estimular e programar a pesquisa e a extensão, integradas ao ensino, visando à produção e divulgação do conhecimento jurídico adequado aos desafios e problemas colocados pela realidade social, promovendo, assim, o incentivo à especialização do discente nos domínios do direito que melhor se adequarem ao seu projeto de vida pessoal e profissional;

m) Proporcionar suporte normativo, teórico e instrumental para profissionais que atuam ou desejem atuar em funções de direção e/ou de liderança.

Habilitamos o aluno para que se torne um profissional a atuar em qualquer área de seu interesse, dentre elas, destacamos as principais áreas e mais procuradas pelos bacharéis em direito:

Advocacia: ter o próprio escritório ou até mesmo trabalhar de casa, prestar serviços de forma autônoma é uma das opções que o estudante de direito tem e, talvez, a principal e mais escolhida por eles. O advogado pode desempenhar funções variadas e pode se especializar em diversas áreas, tais como: direito civil, direito penal, direito consumerista, direito contratual, direito trabalhista, direito internacional, direito tributário, direito eleitoral, direito empresarial/comercial, direito administrativo, direito cibernético, entre outros.

Militar Das Forças Armadas: trabalha assessorando a respeito de demandas judiciais e administrativas, prestam orientação jurídica aos militares não somente referente ao direito militar, mas também quanto a direito civil, direito de família, sucessões. Há também o serviço militar voluntário, que dura em média 08 anos, onde o profissional ingressa através de avaliação curricular, recebendo remuneração para tanto.

Magistratura: é uma das carreiras da área pública que possui destaque, devendo o bacharel ter, no mínimo, três anos de profissão. Pode optar pelo âmbito federal ou estadual, tendo como principal compromisso zelar pela aplicabilidade da legislação, devendo tomar decisões sempre de forma imparcial.

Defensoria Pública: o defensor público desempenha papel fundamental na cadeia jurídica, já que é o advogado dos hipossuficientes. É uma carreira pública que presta assistência jurídica gratuita.

Promotoria e Procuradoria De Justiça: o profissional que atua no ministério público nem sempre atuará em defesa de uma parte no conflito, pode atuar como fiscal da lei ou órgão acusador, neste último caso defendendo o interesse do Estado. Assim como o juiz pode trabalhar em âmbito federal ou estadual.

Diplomacia: são os profissionais de carreira pública que representam os interesses do seu país no exterior.

Assessoria E Consultoria Jurídica: o assessor ou consultor orienta e fiscaliza as ações dos clientes, garantindo o cumprimento das leis, indica caminhos a seguir. É muito comum na área empresarial.

Oficial De Justiça: visto como o auxiliar dos tribunais pois realiza o apoio operacional executando as ordens judiciais, atuando em qualquer fase do processo.

Delegacia De Polícia: carreira de tradição e que costuma ser atraente para os que desejam combater o crime, coordena inquéritos policiais, organiza/lidera investigações e também acompanha simulações de crimes.

Escrivão Da Polícia Civil: é o profissional responsável por dar cumprimento às formalidades processuais, lavra e subscreve autos e termos, supervisiona os processos e inquéritos, recolhe fianças, expede mandados, citações, notificações e intimações.

Oficial Da Polícia Militar: atua como comandante de companhias de policia militar e unidades operacionais, coordena as patrulhas, realiza a superintendência das tropas em operações, etc.

O Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, Campus Maricá, dá ênfase na realização de estudos de casos visando desenvolver competência para empreender e atuar como agente transformador na sociedade. Nesse sentido, o curso de Direito da UNIVERSIDADE DE VASSOURAS contempla a modalidade de Estágio Curricular Supervisionado, consubstanciado na realização das disciplinas de Práticas Jurídicas realizadas no Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ, prestando sua função de serviço à comunidade carente, defendendo os seus direitos perante aos órgãos do Poder Judiciário.
O NPJ já desenvolve suas atividades regulares de assistência jurídica gratuita na modalidade de Iniciação à Prática Jurídica com os estudantes do 1º ao 6º período, com a atuação dos discentes em termos de estágio voluntário, ou seja, antes de mesmo de alcançarem o 7º.

EDITAL SELEÇÃO ESTÁGIO INICIAÇÃO À PRÁTICA JURÍDICA NPJ MARICÁ 2024.2 (PDF)

Projeto Pedagógico do Curso (PDF)

Regulamento Atividades Complementares (PDF)

As atividades complementares são práticas acadêmicas obrigatórias para todo o corpo discente do curso de Direito da UNIVERSIDADE DE VASSOURAS. Elas constituem um componente curricular de caráter acadêmico, científico, cultural e social que possibilita o conhecimento de habilidades e competências pelo discente, inclusive fora do ambiente acadêmico, capazes alargar o currículo com experiência e vivências relevantes ao processo formativo do estudante. A realização de tais atividades, a par de constituir requisito essencial à conclusão do curso, visa ao atendimento das seguintes finalidades:

a) Fortalecer a articulação entre teoria e prática por meio de atividades, individuais e coletivas, de ensino e extensão, permitindo a transversalidade educacional no cumprimento do currículo;

b) Incentivar o desenvolvimento autônomo do aluno na busca do saber dentro e fora da sala de aula;

c) Permitir a flexibilização do currículo do curso, de forma a possibilitar a descoberta de aptidões particulares e o aprofundamento de conteúdos temáticos de interesse do graduando;

d) Estimular a reflexão crítica e a prática de estudos independentes, almejando a uma progressiva autonomia profissional e intelectual do aluno;

e) Incentivar o engajamento do aluno em atividades e experiências dentro e fora do ambiente acadêmico;

f) Favorecer o relacionamento e a convivência entre os diversos grupos sociais inseridos no contexto da IES.

As atividades complementares buscam complementar o currículo básico do aluno composto pelas disciplinas obrigatórias do curso, contribuindo para uma formação interdisciplinar, prática, especializada e socialmente contextualizada. Objetiva-se gerar profissionais capazes de formular ou orientar a criação de estratégias inovadoras e medir seus riscos. Desse modo, as atividades complementares deverão guardar alguma correspondência com o domínio do Direito ou áreas afins. Deste modo, as atividades complementares exigidas e promovidas pelo curso de Direito da UNIVERSIDADE DE VASSOURAS atendem ao disposto no art. 8º da Resolução CNE/CES nº. 5, de 17 de dezembro de 2018, as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito, que dispõem:
Art. 8º As atividades complementares são componentes curriculares que objetivam enriquecer e complementar os elementos de formação do perfil do graduando, e que possibilitam o reconhecimento da aquisição, pelo discente, de conteúdos, habilidades e competências, obtidas dentro ou fora do ambiente acadêmico, que estimulem atividades culturais, transdisciplinares e inovadoras, a critério do estudante, respeitadas as normas institucionais do curso.
Além do enriquecimento interdisciplinar voltado ao aperfeiçoamento do futuro profissional, a participação do aluno na realização dessas atividades constitui o marco inicial de uma formação profissional. As atividades complementares estão previstas em regulamento próprio da UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, Campus Maricá, diversificando as atividades de ensino e extensão. O regulamento menciona a forma, o conteúdo e o processo para validação das atividades apresentadas pelo discente, mediante a comprovação por certificado. Tais atividades representam um complemento dinâmico ao ensino ministrado em sala de aula.
Algumas atividades são oferecidas pela UNIVERSIDADE DE VASSOURAS e o aluno poderá também realizar atividades externas, em outras entidades ou instituições de ensino, bem como participar, como voluntários, em grupos ou movimentos sociais. Todo aluno deverá cumprir um total de 300 (trezentas) horas complementares, sendo 120 (cento e vinte) horas de tais atividades complementares reservadas ao cumprimento obrigatório, como requisito essencial para colação de grau. Importante ressaltar que as atividades complementares não obrigatórias não podem ser cumpridas em uma única modalidade, mas deverão ser divididas em pesquisa, extensão, seminários, simpósios, congressos, conferências, iniciação científica, estágios extracurriculares e disciplinas não previstas no currículo pleno, observando sua aderência à formação do aluno. Informações mais detalhadas podem ser encontradas no Regulamento das Atividades Complementares anexo.
No que tange as atividades complementares obrigatórias, estas são realizadas através das Oficinas de Leitura, Redação e Pesquisa I e II e, como seu próprio nome sugere, buscam desenvolver habilidades de leitura, redação e desenvolvimento da pesquisa, através de textos argumentativos, acadêmicos e jurídicos, retirados das referências bibliográficas básicas pertencentes aos componentes curriculares do curso.

Prof. Dr. Marcelo dos Santos Garcia Santana

Doutor em Direito, concentrado em Direito e Evolução Social, na linha de pesquisa “Direitos Fundamentais e Novos Direitos” (2021), no qual desenvolveu pesquisa relacionada ao tema cidade, território e luta por direitos, com foco no debate prático-teórico sobre o direito à cidade. Mestre em Direito/Teoria do Direito, concentrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais, na linha de pesquisa “pessoa, direito e concretização dos direitos humanos no contexto social e político contemporâneo” (2014). Pós-graduado em Direito Público (2008). Membro do grupo de estudos e pesquisas “Crítica do Direito no Capitalismo”, cadastrado no Diretório de Grupos e Pesquisa no CNPq pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Coordenador do grupo de estudos e pesquisas “Cidade, território e luta por direitos”, na Universidade de Vassouras, Campus Maricá, cadastrado no Diretório de Grupos e Pesquisa no CNPq. Professor do Curso de Graduação em Direito nas disciplinas relacionadas ao Direito Constitucional, com ênfase em Ciência Política, Filosofia Política, Hermenêutica, Processo e Jurisdição Constitucional, além das disciplinas relacionadas ao Direito Internacional, atuando também como docente nos Cursos de Pós-Graduação nas mesmas áreas do conhecimento (Universidade de Vassouras). Consultor da Comissão de Direito Antidiscriminatório da OAB RJ. Membro da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB RJ. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem da OAB MARICÁ. Advogado inscrito na OAB RJ, consultor jurídico e parecerista.

Profa. Msc. Alessandra Alves Fonseca Vargas
Prof. Msc. Alfredo Rodrigues Junior
Prof. Msc. André Grandis Guimarães
Prof. Msc. Carlos Eduardo Silva Gonçalves
Prof. Dr. Eraldo José Brandão
Prof. Dr. Gabriel Siggelkow Guimarães
Prof. Dr. Jorge Antonio Paes Lopes
Profa. Msc. Juliana Lopes Ferreira
Prof. Msc. Leonardo Furtado Carvalho
Profa. Msc. Leonina Avelino Barroso de Oliveira
Profa. Esp. Letícia de Souza Gilson da Silva
Profa. Msc. Luiza Helena de Pernambuco Fraga Rodrigues
Profa. Esp. Maria Carolina Carelli de Oliveira
Profa. Dra. Maria Fernanda Caravana de Castro Moraes Ricci
Profa. Dra. Maria Geralda de Miranda
Prof. Dr. Marcelo dos Santos Garcia Santana
Profa. Msc. Patrícia Esteves de Mendonça
Prof. Dr. Paulo Cesar dos Reis
Prof. Dr. Reinaldo da Silva Guimarães
Profa. Msc. Sandra Regina Brito Curvelo
Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida.

• Composição (PDF)
• Regulamento (PDF)

Doc. 01 – Termo de compromisso de Estágio TCE Ed RT 000-24 05-08-2024

Doc. 02 – Termo Aditivo ao Compromisso de Estágio Ed RT 000-24

Doc. 03 – Ficha Identificação estagiário Est Sup RT 000-24

Doc. 04 – Ficha de Frequência Est Superv RT 000-24

Doc. 05 – Ficha Aval Est Superv RT 000-24

Doc. 06 – Declaração da Unidade Concedente RT 000-24

Doc. 07 – Questionário Demanda Jurídica RT 000-24

Edital Monitoria 04-2024 – Resultado

Edital Monitoria 02-2024 (PDF)

Edital Monitoria (PDF)

Regulamento Monitoria (PDF) 

Regulamento Colegiado (PDF)

Regulamento NPJ (PDF)

Regulamento TCC (PDF)

Manual do Aluno