Direito Desportivo

Curso desenvolvido para advogados(as), bacharéis, bem como para profissionais de áreas afins. Indicado também a profissionais que atuem em organizações esportivas e correlatas em diferentes níveis (analistas, assistentes, coordenadores, supervisores, especialistas, gestores e dirigentes).

Criar uma Especialização em Direito Desportivo, voltada à formação de profissionais aptos a compreender e atuar no ecossistema jurídico do esporte de forma ampla, diante da crescente demanda por qualificação no setor, enfatizando a integração entre teoria e prática, com aplicação direta no dia a dia profissional.

Corpo Docente: Onde a Teoria Encontra o Campo de Jogo

Nosso corpo docente vai além da academia. Trata-se de um verdadeiro time de elite, composto por profissionais que não apenas acompanham, mas definem as regras do mercado esportivo brasileiro. Ao estudar conosco, você terá acesso direto a especialistas que atuam nos tribunais, nos grandes clubes e nos principais órgãos reguladores do esporte, no Brasil e no cenário internacional.

Supervisão Acadêmica

Renata Falcão
Advogada, Diretora Jurídica de Confederações e CEO da Baalbaki & Falcão Advogados. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ (Campo Grande) e referência editorial na área, com obras como Direito Desportivo Contemporâneo e Além das Linhas.

Os Protagonistas do Direito Desportivo Brasileiro

Reunimos profissionais que ocupam posições estratégicas e possuem experiência prática em cenários complexos e de alto nível:

• Dr. Ângelo de Souza Vargas – Doutor (UFRJ) e Professor Titular da FND/UFRJ. Reconhecido como uma das maiores referências acadêmicas do país.

• Dr. Rafael Terreiro Fachada – Coordenador Geral da CNRD (CBF) e autor de obra fundamental sobre a autonomia do Direito Desportivo.

• Dr. Ricardo Georges Affonso Miguel – Juiz do TRT-RJ, Doutor em Direito e membro fundador da ANDD. Especialista em e-Sports e Direito do Trabalho.

• Me. Elthon José Gusmão da Costa – Master in International Sports Law (ISDE – Espanha) e Diretor Jurídico no Conselho Nacional de Boxe.

• Dr. André Valentim Siqueira Rodrigues – Doutor em Direito e referência nacional em integridade esportiva e antidopagem (atuação no COB).

• Me. Camila de Carvalho Ouro Guimarães – Especialista em Mediação, Direito Regulatório e Compliance no setor esportivo.

• Drª. Carolyne Ferreira de Souza – Atuação em regulação, governança institucional e novos marcos normativos para clubes e atletas.

• Drª. Eliane Cunha Gonçalves – Doutora em Educação Física, responsável por integrar a base científica ao fenômeno esportivo.

• Drª.Marcia Peixoto –  Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB RJ, subseção Barra da Tijuca e especialista em projetos de incentivo

Especialistas em Áreas de Fronteira

A formação é complementada por profissionais com atuação em nichos estratégicos e altamente demandados:

• Me. Sergio Baalbaki – Procurador do Município e sócio da Baalbaki & Falcão Advogados. Focado em gestão estratégica.

• Juliana de Siqueira Ferreira – Especialista em fomento ao esporte, Leis de Incentivo, Emendas Parlamentares e Programa Bolsa Atleta.

• Esp. Selma Fátima Melo Rocha – Ex-Vice-Presidente do TJDAD, com ampla experiência em tribunais desportivos e controle de dopagem.

• Esp. Mariana Lucas – Especialista em LGPD aplicada ao Direito Desportivo.

• Esp. Luis Eduardo Barbosa – Sócio da Bittencourt & Barbosa Advogados, com atuação no mercado e contencioso do futebol nacional e internacional.

• Esp. Marcelo Mendes – Consultor jurídico e especialista em prática corporativa para federações.

• Esp. Marcio Peixoto – Autor jurídico com foco na interface entre Direito Civil e normas desportivas.

• Esp. Thamires Herminda – Advogada do Botafogo SAF, com atuação em governança, operações e resolução de conflitos.

Por que aprender com este time?

Aqui, você não aprende apenas o “quê” (a legislação), mas principalmente o “como”:
como funcionam os bastidores dos clubes, a gestão de SAFs, os tribunais desportivos e os mecanismos de fomento ao esporte.

É uma formação completa para quem deseja atuar com segurança, estratégia e protagonismo no mercado esportivo.

O Seu Próximo Passo Profissional Começa Aqui

Este é o time que está moldando o futuro do esporte no Brasil — e você pode fazer parte disso.

Devido ao formato prático e à alta procura, as vagas são limitadas e preenchidas por ordem de inscrição.

Garanta sua vaga agora e posicione-se ao lado das maiores referências do Direito Desportivo.

Dr. André Valentim Siqueira Rodrigues
 Doutor em Direito e referência nacional em integridade esportiva e antidopagem (atuação no COB)

Dr. Márcio de Souza Peixoto
Autor jurídico com foco na interface entre Direito Civil e normas desportivas.

Dr. Rafael Terreiro Fachada

Coordenador Geral da CNRD (CBF) e autor de obra fundamental sobre a autonomia do Direito Desportivo.

Dr. Ângelo de Souza Vargas

Doutor (UFRJ) e Professor Titular da FND/UFRJ. Reconhecido como uma das maiores referências acadêmicas do país.