Pós-Graduação

Direito Médico e Perícia em Saúde (Rio de Janeiro)

Início das Aulas

Previsão de início das aulas: Novembro/2024
*Atingindo o nº mínimo de alunos

Lato Sensu: Especialização
Modalidade de Ensino: Híbrida (presenciais + remotas)
Unidade(s):Rio de Janeiro (RJ)
Dias e Horários: Sextas-feiras (aulas remotas, das 18 às 22h) e Sábados (aulas presenciais, das 8 às 18h)

Profissionais da saúde (Médicos, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Médicos Veterinários, Psicólogos, Dentistas, Nutricionistas) e Profissionais do Direito (Advogados).

Capacitar profissionais para atuar de forma especializada na interseção entre o direito e a medicina, fornecendo conhecimentos teóricos e práticos que permitam compreender, analisar e solucionar as questões legais e éticas envolvidas na prática médica. Além disso, o programa busca capacitar os profissionais a avaliar e realizar perícias médicas de maneira precisa e fundamentada.

O objetivo principal é formar profissionais aptos a promover melhores práticas na área da perícia na saúde e contribuir para o avanço do campo do Direito Médico. Essa formação visa, assim, qualificar o mercado de trabalho e aprimorar o sistema de justiça na área da saúde.

Principais competências do programa incluem:

  1. Compreender e aplicar as leis e regulamentos que regem a prática médica;
  2. Contribuir para o desenvolvimento de melhores práticas na área da saúde;
  3. Analisar e resolver casos jurídicos complexos envolvendo a prática médica;
  4. Promover a proteção dos direitos dos pacientes, garantindo o respeito à autonomia, privacidade e dignidade;
  5. Fomentar a pesquisa acadêmica e a produção de conhecimento na área do Direito Médico e Perícia Médica.

Dessa forma, o programa busca não apenas fornecer uma base teórica sólida, mas também desenvolver habilidades práticas essenciais para a atuação eficiente e ética nesse campo interdisciplinar.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0309565012232828 

 A Profa. Manuela Marcatti Ventura de Camargo Millen possui Graduação em Direito e Mestrado em Direito da Saúde. Pós-Graduação em Direito Médico e Auditoria da Saúde, Direito Civil e Processo Civil e Direito Médico. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Médico e Direito da Saúde. Docente em Direito Médico para os cursos de Medicina na Universidade de Vassouras e na UERJ. 

Disciplina  C/H         Presencial    Remota   
Judicialização  15  11  4 
Responsabilidade Civil do Profissional da Saúde  30    30 
Legalidade Jurídica do Prontuário  15  11  4 
Ética Médica e Processo Ético-Profissional   15    15 
Bioética e Deontologia dos Profissionais da Saúde  15    15 
Responsabilidade Penal do Profissional da Saúde   15    15 
Telessaúde e LGPD na Saúde   30  22  8 
Direito da Saúde  30  11  19 
Metodologia da Pesquisa Científica   15    15 
Medicina Baseada em Evidências   15  11  4 
Processo Administrativo no IML  15  11  4 
Perícia Previdenciária  15    15 
Medicina Legal  30  11  19 
Perícia no Judiciário (CPC)   30  11  19 
Perícia Trabalhista   15  11  4 
Perícia Criminal   30  11  19 
A Perícia na Prática  30  22  8 
Carga horária total  360 h  143 h  217 h 

. O curso é oferecido em dois módulos (M1: Direito Médico e da Saúde; M2: Perícia), com a possibilidade de certificação parcial.

. As aulas presenciais serão realizadas no Centro da cidade do Rio de Janeiro, através da nossa parceria com o Instituto Latino Americano de Gestão em Saúde – INLAGS.

Investimento: 

12 x R$ 700,00
 *
*desconto de 30% para ex-aluno
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